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“Prompt injection” para uns dá suspensão; para outros, silêncio? A régua da OAB-PB será a mesma?
O pau que dá em Chico também dará em Francisco?
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OAB-PB: A “Casa da Advocacia” virou camarote vip para aliados da Diretoria da OAB-PB?
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Justiça
STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país
Justiça
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas
Texto altera a Lei da Política Agrícola; projeto continua em tramitação na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura atendimento fisioterapêutico a pessoas idosas no SUS
Texto inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova instituição, em lei, de símbolo da pessoa idosa
Símbolo será a imagem de pessoa ereta acompanhada da inscrição “60+”; projeto segue em tramitação na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova relatório com sugestões para diminuir impactos de desastres climáticos na educação
Subcomissão elaborou 5 projetos de lei, 1 proposta de emenda à Constituição e 12 sugestões de ações ao Poder Executivo
Senado Federal
Há 1 ano
Em Senado Federal
Romário cobra Itamaraty sobre resgate de brasileira que caiu em trilha na Indonésia
Em nota à imprensa divulgada nesta segunda-feira (23), o senador Romário (PL-RJ) comunicou o envio de um ofício ao Ministério das Relações Exterior...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade ao uso de energia solar em edifícios
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Senado Federal
Há 1 ano
Em Senado Federal
CDH vai discutir projeto que destina 25% do FNCA à primeira infância
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discute nesta quarta-feira (25), a partir das 11h, proposta da Câmara dos Deputados que destina pelo menos 25%...
Senado Federal
Há 1 ano
Em Senado Federal
Comissão de Esporte vota requerimento de debate com novo presidente da CBF
A Comissão de Esporte (CEsp) se reúne nesta quarta-feira (25), às 10h30, para votar quatro requerimentos de audiência pública. Um deles propõe um d...
Senado Federal
Há 1 ano
Em Senado Federal
Acordo celebrado entre Brasil e Ucrânia antes da guerra está na pauta do Plenário
O Senado pautou três acordos internacionais para a sessão deliberativa do Plenário nesta quinta-feira (26), às 11h. O destaque fica para o tratado,...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica
Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado
Projeto continua em tramitação na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos salariais para profissionais que atuam na vacinação
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova responsabilidade civil por danos a pessoas idosas ou com deficiência
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Senado Federal
Há 1 ano
Em Senado Federal
Em sessão pelo Dia do Policial Civil, categoria pede mudanças na previdência
O Plenário do Senado prestou homenagem ao Dia do Policial Civil nesta segunda-feira (23), em sessão especial. A data é comemorada anualmente no dia...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que susta regras sobre reavaliação psicológica e uso de armas por policiais
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão em lei dos programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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